segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Ficha limpa, política suja


O Projeto Ficha Limpa tem sido aclamado por muitos brasileiros como uma conquista da Democracia Nacional, porém, o Projeto em si não é suficiente para elucidar o problema da corrupção política em nosso país. Há décadas a política brasileira permanece a mesma, mudando apenas a roupagem, ademais, a prática hedionda é sempre a mesma. A política nacional se parece mais com um ritual lúgubre do que uma conquista democrática.
No próximo dia 03 de outubro serão escolhidos os novos (?) ou velhos conhecidos da República Brasileira, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores, Governadores e o (a) presidente do Brasil. Em média o salário dos Deputados Estaduais ultrapassa R$ 18.000, além de vários benefícios mensais; Deputados Federais recebem proventos acima de R$ 24.000, além de auxílio moradia, combustível, assessores e etc., que custam aos cofres públicos em média R$ 98.000 por cada Deputado Federal, somando isso às 513 cadeiras que são ocupadas! Um Senador recebe em média R$ 24.000. Governadores Estaduais e o Presidente da República recebem salários próximos aos dos deputados federais.
Será que o projeto Ficha Limpa vai solucionar o problema da corrupção política brasileira? Um projeto de Lei é suficiente para dirimir as ações ilícitas cometidas por nossos representantes públicos? Acho improvável que uma única medida seja necessária para extirpar fraudes, desvios e ações nocivas a democracia brasileira. Nosso país tem leis suficientes para combater e punir corruptos, contudo, nossa Justiça promove poucas punições aos verdadeiros culpados.
A solução caberia ao Poder Judiciário promover punições a todos àqueles que cometeram atos ilícitos contra o tesouro público (erário), só assim, pode-se aventar a possibilidade de construção de uma política pura, limpa e imaculada. Nos Estados Unidos, por exemplo, um político que exerça qualquer cargo público, caso cometa alguma irregularidade administrativa ou pessoal será condenado da mesma maneira que um civil. A Justiça Norte-americana não é sublime nem tampouco perfeita, mas ela é mais rígida e exemplar do que a nossa. Na Islândia, é muito raro encontrar nas manchetes diárias alguma notícia sobre corrupção política. Aqui no Brasil, por exemplo, existem leis protecionistas a deputados, senadores e outras esferas políticas que conferem armaduras a esses parlamentares, deduzindo-se a partir daí que são seres intocáveis. No Poder Judiciário, por exemplo, um juiz que for a litígio e julgado culpado, sofre como pena a aposentadoria compulsória cujo castigo é um mero salário de R$ 12.000.
Deixando a questão salarial de lado, quando menciono política suja me refiro às irregularidades rotineiras promovidas pelos nossos representantes públicos. O Ficha Limpa é uma exigência hodierna, todavia, as ações de compra de votos, troca de favores, manipulação de concursos públicos, desvios de verbas públicas são bastante banais. Em geral, nas 5.564 cidades brasileiras ocorrem ou ocorreram irregularidades administrativas promovidas pelos políticos. É muito freqüente os políticos pagarem aos cidadãos por seus votos, assim também como quitação de contas de água e eletricidade atrasadas de pessoas mais pobres e carentes, troca de votos por bens materiais como telhas, tijolos, cimento, cestas básicas, remédios, consultas médicas e etc., isso apenas reforça o desestímulo e descrédito no qual a política brasileira atravessa. Muitas pessoas dizem que todo político é ladrão ou corrupto. Não é bem assim, não devemos atribuir uma generalização a um grupo de pessoas que cometeram atos de corrupção em detrimento dos políticos honestos. Para se escolher bem um candidato é preciso adotar o mesmo critério que as empresas avaliam quando vão contratar seus funcionários, examinar a vida do indivíduo.
Tenho observado também que, em geral, os representantes públicos (Vereadores, prefeitos, Deputados estaduais e federais, governadores e etc.) descendem de famílias burguesas e ricas da cidade ou região. A maioria dos prefeitos do Estado de Pernambuco são pessoas egressas de famílias nobres ou são grandes empresários da região. Coincidência ou mero acaso? Porque então gasta-se tanto nas eleições brasileiras? Sabendo-se que o retorno é inferior ao valor no qual foi investido! Vale salientar que o Brasil possui uma das campanhas eleitorais mais dispendiosas do mundo. Tudo isso se consolida na manutenção de oligarquias políticas e empresariais com interesses semelhantes. Não é mero acaso que a maioria das mídias: impressa, radiofônica e audiovisual pertence a políticos, isso torna a legitimação de seus interesses mais fáceis de serem obtidos. Posso estar errado, equivocado ou mesmo enganado, mas não acredito que empresários e pessoas abastadas vão trabalhar em benefício das classes sociais mais pobres. A história tem mostrado o contrário, as nações desenvolvidas (países de primeiro mundo) têm crescido mediante a exploração dos países subdesenvolvidos. Existem empresas multinacionais ou brasileiras que realizam ações beneficentes, mais, em geral, há interessem latentes por trás de tais ações. Basta conferir o filme Quanto vale ou é por quilo.
Outra ação prejudicial ao conceito de democracia se realiza na maioria das cidades brasileiras, o voto por indicação. É muito freqüente as pessoas votarem em parlamentares mediante indicação de políticos locais. Nesta eleição que se aproxima, por exemplo, os prefeitos e vereadores assim como outros interessados, trabalham colhendo votos para seus deputados estaduais e federais. Isso é um absurdo. O povo, neste caso, não está exercendo a sua cidadania e democracia, pelo contrário, está negando-a. quem vota por indicação não vota por si próprio, mais conforme a vontade do político local, que, neste caso, recebe muito dinheiro em troca da eleição de seus candidatos.
            Em cidades com menos de 100 mil habitantes virou rotina as pessoas priorizarem os interesses individuais e familiares acima dos coletivos. A população pensa, em primeiro lugar, na realização pessoal, como por exemplo, galgar um emprego público, um cargo de confiança, uma direção de Escola, Hospital ou alguma Secretaria conferida pelo político local, isso, na verdade, se traduz na troca de favores políticos. A partir daí, o político pode (mas, não devia) dizer a quem você deve votar, estampar panfletos e propagandas de seu candidato em sua casa, automóvel, bicicleta e no próprio corpo e exigir que acompanhe as carreatas, passeatas e palestras dos referidos candidatos. Eis a corrupção na sua forma mais sublime. Em que essas ações podem prejudicar os interesses da sociedade em questão? Não me cabe a resposta, mais como vai a Educação, Saúde, Segurança, Saneamento, Emprego, Economia e outros segmentos de sua cidade? Se tudo acima flui bem, estou mais uma vez equivocado!
A política nacional só vai se libertar das correntes da corrupção para um modelo democrático e, sobretudo, promissor a partir do momento que o povo saber o significado da palavra ALTERIDADE e também: deixar de vender seu voto, não admitir dinheiro em troca de propagandas políticas, se negar a votar em deputados estaduais e federais por indicação de prefeitos, não aceitar presentes políticos, contestar ofertas duvidosas de empregos e cargos comissionados. Deste modo, pode-se construir uma sociedade de verdade, enobrecendo os valores éticos e morais.

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